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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:47
Ceasa e Atacadista restituem consumidor
O Juiz Mauro Ferreira, titular dos Juizados Especiais da comarca de Ibirité, condenou a Ceasa-Minas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A) e um de seus Atacadistas a indenizarem por danos materiais e morais o consumidor J.S.B, que teve seu veículo furtado em um dos pátios de estacionamento da Ceasa.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 16:00
Proprietário de empresa atacadista é condenado
O acusado foi condenado à prestação de serviço comunitário e limitação de fim de semana, além do pagamento de 20 dias-multa, por manter em estoque mercadorias em condições impróprias para o consumo
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 10:15
Atacadista não cometeu ilegalidade ao revistar pertences de empregado
A revista genérica e sem contato físico não caracteriza dano.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 19:35
Banco e mercado atacadista condenados a indenizar consumidora
O banco fez cobrança ilegal contra a consumidora, negativando seu nome indevidamente nos cadastros de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 10:53
Fiscal assaltado nas dependências de atacadista receberá indenização
A loja não tinha vigilância armada nem câmeras de segurança, apesar da existência de caixa automático.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 12:52
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 15:44
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 15:47
Autorizado o funcionamento de hipermercado em feriados
Hipermercado atacadista permissão para funcionar em feriados civis e religiosos.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 12:25
Indenização a cliente acusada de furto por seguranças de loja atacadista
Indenização foi fixada em R$ 10 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:10
Atacadista deve indenizar mulher atingida na cabeça por caixa de produto de limpeza
O valor da indenização foi fixado em $ 3.000,00 (três mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:07
TJSP confirma condenação por sonegação fiscal de sócio de comércio atacadista
Mais de R$ 3 milhões de apropriação indevida.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2016 - 14:40
JT nega indenização a vendedor de atacadista por uso de camiseta com logomarcas de fornecedores
Ele alegou não ter autorizado a empresa a transformá-lo numa “propaganda ambulante”, mas o entendimento foi o de que não houve ofensa à sua honra.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 11:19
Rede atacadista é condenada a pagar indenização para funcionária vítima de ataques racistas
Empregada era frequentemente agredida por colega e chegou a levar o caso à ouvidoria internacional da companhia, mas nenhuma providência foi tomada. Para juiz, houve omissão.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:18
Motociclista que teve veículo furtado em estacionamento de atacadista deve ser indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 15.080,00, por danos materiais.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 12:13
Atacadista reduz indenização a operadora com depressão por pressão psicológica no trabalho
Para a 8ª Turma, o valor de R$ 300 mil foi desproporcional ao dano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Representante comercial repreendido em supermercado atacadista por suspeita infundada de furto
Erivelto Edberto Martins aforou ação indenizatória por danos morais contra Makro Atacadista Ltda
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 20:39
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 09:46
Receita esclarece direito ao crédito de PIS e COFINS no comércio
Órgão emitiu solução de consulta tratando do direito ao crédito de PIS e COFINS dentro do comércio atacadista.